RICARDO COUTINHO AUTORIZA R$ 10,1 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES NA PARAÍBA
O governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSDB), através do Decreto de Nº 34.206/2013, autorizou a abertura de crédito suplementar na ordem de R$ 10,1 milhões para investir na construção de barragens e açudes na Paraíba. A liberação do montante foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.)
O suplemento será liberado inicialmente para a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, que será encarregada de operar os investimentos do Executivo Estadual.
Ainda de conforme o Decreto, a despesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá à conta do Excesso de Arrecadação referente ao repasse da Portaria Nº 44/2013, Construção de Barragens Camará– Conta Corrente Nº 386-2 – Agência 0096 - Caixa Econômica Federal, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal Nº 4.320/64.
O suplemento será liberado inicialmente para a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, que será encarregada de operar os investimentos do Executivo Estadual.
Ainda de conforme o Decreto, a despesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá à conta do Excesso de Arrecadação referente ao repasse da Portaria Nº 44/2013, Construção de Barragens Camará– Conta Corrente Nº 386-2 – Agência 0096 - Caixa Econômica Federal, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal Nº 4.320/64.
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