O Ex Prefeito Achilles Leal e mais 5 pessoas terão que responder pelo crime de lesão ao patrimônio público!

BLOG DE WILLIAM SANTOS | 5/03/2011 09:24:00 PM | 7 comentários

MEIO MILHÂO: acusados de desvio de dinheiro na Paraíba vão responder criminalmente

Os envolvidos em um esquema de desvio de mais de R$ 500 mil destinados à construção de casas populares no Município de Mulungu (PB) terão que responder pelo crime de lesão ao patrimônio público. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou na última quinta-feira (28), por unanimidade, as apelações dos seis acusados, entre eles o prefeito do Município à época da irregularidade, Achilles Leal Filho, que alegavam insuficiência de comprovação de autoria e materialidade dos crimes.


Em meados de janeiro de 2004, centenas de pessoas ficaram desabrigadas no Município de Mulungu, após inundações e desmoronamentos de várias casas, causados por fortes chuvas. O então prefeito, Achilles Leal Filho, solicitou apoio financeiro e o Ministério da Integração Nacional firmou um convênio, por meio do qual repassou R$ 1.233.700 para a construção de 195 casas populares no município. No entanto, do total de casas acordadas no convênio, 21 casas não foram construídas e 84 não foram concluídas.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, a empresa encarregada pelas obras, Transamérica Construtores Associados Ltda, administrada por Deczon Farias da Cunha e Heleno Batista de Morais, e os responsáveis pela edificação da obra, Eugênio Pacelli Tavares e José Wellington Monteiro Guedes, emitiram diversas notas fiscais “frias” ao longo da execução da obra. Mesmo depois de pararem totalmente a construção, os acusados continuaram a emissão até o encerramento dos fundos do convênio. Além disso, há provas de que Clóvis Marinho Falcão Leal, filho do então prefeito, fez o contrato verbal com a empresa e participou em todo o esquema fraudador.

Na planilha orçamentária das casas populares, feita por Eugênio Pacelli, estava previsto o valor de R$ 6.300 para cada unidade construída. Contudo, foi acordado com o Achilles Leal Filho que o preço praticado seria de R$ 5.200 por cada moradia. Ou seja, como assumiram os próprios réus em seus depoimentos, o custo da unidade foi menor do que constava no orçamento. Além disso, os subempreiteiros Eugênio Pacelli e José Wellington estavam se responsabilizando apenas pela construção de 127 casas. No final das contas, 68 unidades, desde o início, já estavam planejadas para não serem construídas.

Em seu voto, o desembargador federal Francisco Cavalcanti, relator do processo, considerou que são provas suficientes os testemunhos, a confissão dos apelantes, as cópias de cheques descontados da conta bancária do convênio, o relatório de vistoria pela nova administração do Município e o relatório de inspeção de obras do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Tudo constatando a participação dos acusados no desvio do dinheiro público.
da editoria/blog
via pb agora

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7 comentários

  1. joesley says:

    Este comentário foi removido pelo autor.

  2. Alice says:

    Este comentário foi removido pelo autor.

  3. Daniell Sales says:

    Meu caro William Santos admiro muito vc mas um grupo que tem telhado de vidro e bem fragil como o de Ze não pode atirar pedra em ninguem eu so quero que vc publique em seu blog que pessoalmente eu acho de grande importancia para o municipio por que quem ta fora sabe o esta se passando no municipio mas meu caro poste no seu blog o que Ze leonel conseguiu de recursos para o municipio.
    Quase nada nenhuma obra estruturante nada que pudesse elevar o municipio a patamares altos nenhum investimente para geração de empregos.
    Ze leonel deveria neste restinho de gestão dele despreucupa-se com gestoes anteriores e procurar levantar o municipio que tanto precisa de melhorias e pense nisto telhado de vidro não atira pedra nos outros

  4. Daniell Sales says:

    Meu, caro Willian vc não deveria retirar os comentarios do blog por que mostra que o blog não é democratico eu deixei um comentario e não foi anonimo e vc excluiu o jornalismo tem que ser democratico e não ditado como este blog.

  5. CARO AMIGO DANIEL EU CONFESSO QUE NÃO RECEBI NENHUM COMENTÁRIO SEU É TANTO QUE A FERRAMENTA DE COMENTÁRIOS ESTA AUTOMÁTICA, E SE TIVESSE REALMENTE EXCLUÍDO COMO VÇ AFIRMA TAMBÉM TERIA EXCLUIDO ESSE SEU COMENTARIO, ENTÃO VÇ DEVE TER ERRADO EM ENVIAR SEU COMENTÁRIO TENTE REFAZE-LO E NOS ENVIE
    OBRIGADO

  6. filinto says:

    Caro amigo, parabenizo pela sua capacidade e ousadia, pessoas de pouca cultura acham q pessoas igual a vc pode ser louco, mais naum, acho que os loucos sempre estao vivos na memoria da humanidade. Em relaçao a Mulungu, Minha amada cidade, so vai ter mudança quando nós excluirmos esses personagens da historia de estagnaçao q o nosso municipio vem passando!! Ném A, Nem Z o municipio precisa de jovens como agente q luta pelas causas socias!!!

  7. Anônimo says:

    Não é possível que alguém em sã consciência ache que o que Achilles fez é correto. Não é uma questão de falar do passado. O passado devastador não pode ser esquecido, o roubo e os desmandos não podem ser esquecidos. E ainda querem que o filho do cara seja PREFEITO, isso seria perfeito, kkkk
    O filho deve ter aprendido a lição do pai direitinho.
    Nem Zé nem Achilles podem falar um do outro, os dois tem telhados de vidros.
    Precisamos do NOVO, de alguém que nunca teve a caneta na mão.
    Mulungu vamos investigar o passado dos candidatos, se alguem tiver processos por desmandos e roubos não deveriam ganhar para nada em mulungu, se tivessem vergonha na cara não seria nem candidatos.
    Não é um sorriso bonito ou um abraço no povo que deve ganhar a eleição e sim trabalho.
    Adianta o que rir agora para depois que ganhar continuar rindo mais agora será da cara do povo besta que colocou ele no poder para roubar mais ainda.