Prefeito sanciona projetos de autoria de Ronaldinho que beneficiam servidores

Foram sancionadas pelo prefeito de Pirpirituba, Rinaldo Guedes, duas leis de autoria do vereador Ronaldo Abreu (Ronaldinho), que beneficiam diretamente os servidores públicos municipais.

A Lei de nº 064, de 27 de março de 2013, estabelece um prazo maior para a licença maternidade, que antes da proposta do vereador Ronaldinho era de apenas quatro meses, passando a partir de então para seis meses. A mesma lei regulamenta que a licença paternidade fica estabelecida em sete dias. Segundo o parlamentar “a lei dá direito para que pais possam ficar mais próximos dos filhos recém nascidos para os cuidados necessários”.

Também de autoria do vereador Ronaldinho, a Lei nº 67, de 03 de Maio de 2013, dá direito a ponto facultativo ao servidor público no dia de seu aniversário, fato que segundo o parlamentar “organiza a estrutura administrativa e visa dar liberdade para que cada servidor possa comemorar o aniversário de seu nascimento.

Ao avaliar as sanções, o vereador Ronaldinho disse que através dessa sua iniciativa os servidores públicos são os vitoriosos. O parlamentar salientou que outros projetos de sua autoria serão apresentados para beneficiar a população.

Assessoria