Dirceu, Delúbio e Valdemar mudam de prisão para trabalhar fora da cadeia

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou na tarde desta quarta-feira (2) que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado Valdemar Costa Neto foram transferidos do Complexo Penitenciário da Papuda para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde ficam detentos do Distrito Federal com autorização para trabalho externo. Todos cumprem pena em regime semiaberto, mas, na Papuda, só podiam trabalhar internamente.

As transferências foram determinadas pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que ordenou as transferências a fim de que sejam cumpridas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que concederam aval para trabalho externo aos presos do processo do mensalão do PT.

Oito dos 24 condenados do processo, entre eles Dirceu, Delúbio e Valdemar, tiveram o benefício de trabalho fora da cadeia negado ou revogado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, em maio.

Entendimentos consolidados na Justiça autorizam há 15 anos o trabalho durante o dia fora da cadeia, mas Barbosa entendeu que eles ainda não tinham cumprido um sexto da pena como exige a Lei de Execução Penal (LEP).

O plenário do Supremo, então, julgou o caso e derrubou a exigência do cumprimento de um sexto da pena por nove votos a um, além de autorizar o trabalho externo para José Dirceu. Depois da decisão do plenário, o ministro Luís Roberto Barroso, que substituiu Barbosa na relatoria do mensalão, restabeleceu os benefícios dos condenados do mensalão.

Condenado no processo do mensalão do PT a 7 anos e 11 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa, Dirceu deve começar a trabalhar nesta quinta-feira (3) na biblioteca do escritório do advogado José Gerardo Grossi, que já integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme a proposta de emprego aprovada, a jornada será das 8h às 18h e o salário, de R$ 2,1 mil.

G1