Tráfico de pessoas: cresce pressão sobre país
Terceiro
crime mais rentável do mundo - com lucro estimado em quase R$ 64
bilhões por ano aos criminosos, segundo dados da UNODC (Escritório das
Nações Unidas sobre Drogas e Crime) - o tráfico de pessoas tem se
tornado um tema de destaque nas discussões de órgãos internacionais. O
crescimento do debate no mundo motivou, também, uma preocupação maior
sobre o assunto no Brasil.
De acordo com o vice-presidente do
Iladh (Instituto Latino-Americano de Promoção de Defesa dos Direitos
Humanos), Dimitri Sales, há um motivo especial para essa pressão
internacional diferenciada sobre o nosso país. "O fato de sediarmos os
dois maiores eventos esportivos do mundo - a Copa do Mundo de 2014 e os
Jogos Olímpicos de 2016 - faz com que as instituições de todo o planeta
estejam mais atentas ao país."
O Ministério da Justiça revelou
um diagnóstico preliminar com as vítimas e a rota do tráfico de pessoas
entre os brasileiros. Segundo Sales, a publicação de um estudo inédito
sobre o assunto mostra que o Brasil sentiu a pressão internacional e que
precisa efetuar mudanças o mais rápido possível.
A pesquisa
mostra a existência de 475 vítimas entre os anos de 2005 e 2011; desse
total, 337 sofreram exploração sexual e 135 foram submetidas a trabalho
escravo. Não houve registros de remoção de órgãos nesse período, segundo
o levantamento.
O estudo mostra, ainda, que a maioria das
vítimas brasileiras desse fenômeno procura como destino os países
europeus Holanda, Suíça e Espanha. No Brasil, Pernambuco, Bahia e Mato
Grosso do Sul registram mais casos de vítimas.
O presidente do
Iladh alerta para a falta de organização dos dados levantados. "Sem
dúvida, a unificação dos dados referentes ao tráfico de pessoas traria
informações mais contundentes. Ainda não existe um sistema único que
integre as denúncias", afirma.
Abrão explica, porém, que os
dados são apenas preliminares e que não resumem - de fato - o cenário do
Brasil. "Esse número não representa a totalidade do fenômeno no país. É
apenas uma tentativa de trazer à tona, pela primeira vez, a reunião de
diferentes fontes de informação."
"O objetivo do estudo, após sua
conclusão, é definir os motivos pelos quais o país ainda possui uma
defasagem no registro dos casos de tráfico para, em seguida, criar metas
a fim de diminuir os casos do país", explica Abrão.
Enfrentamento
O
diagnóstico preliminar do Ministério da Justiça revela, ainda, que o
governo federal pretende lançar um pacote de medidas para o
enfrentamento do tráfico de pessoas. "Um sistema unificado de coleta de
dados está entre as propostas do projeto", diz o secretário nacional de
Justiça Paulo Abrão.
O vice-presidente do Iladh cita outras
medidas que devem estar no plano. "Para que exista realmente um
enfrentamento, é preciso tornar esta modalidade de crimes mais visível. É
preciso criar ferramentas para dialogar com a população que sofre com
isso", diz.
Em segundo lugar, o especialista lembra que é
preciso criar um marco legal para que o tráfico de pessoas seja
integrado à lei brasileira. "Um sistema nacional deve, de fato,
especificar esta modalidade de crime. Isso ajudaria muito."
Além
disso, ele ressalta a importância de três fatores estratégicos para o
combate deste tipo de violência. "É preciso intensificar a prevenção, em
seguida a repressão e, por fim, o acolhimento das vítimas", finaliza.
Da Editoria/Blog
Com Band.com
Por CHARLES Roberto
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