Tráfico de pessoas: cresce pressão sobre país

NOTICIAS DA HORA | 10/28/2012 02:44:00 PM | 0 comentários



Terceiro crime mais rentável do mundo - com lucro estimado em quase R$ 64 bilhões por ano aos criminosos, segundo dados da UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) - o tráfico de pessoas tem se tornado um tema de destaque nas discussões de órgãos internacionais. O crescimento do debate no mundo motivou, também, uma preocupação maior sobre o assunto no Brasil. 


De acordo com o vice-presidente do Iladh (Instituto Latino-Americano de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos), Dimitri Sales, há um motivo especial para essa pressão internacional diferenciada sobre o nosso país. "O fato de sediarmos os dois maiores eventos esportivos do mundo - a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 - faz com que as instituições de todo o planeta estejam mais atentas ao país." 

O Ministério da Justiça revelou um diagnóstico preliminar com as vítimas e a rota do tráfico de pessoas entre os brasileiros. Segundo Sales, a publicação de um estudo inédito sobre o assunto mostra que o Brasil sentiu a pressão internacional e que precisa efetuar mudanças o mais rápido possível. 

A pesquisa mostra a existência de 475 vítimas entre os anos de 2005 e 2011; desse total, 337 sofreram exploração sexual e 135 foram submetidas a trabalho escravo. Não houve registros de remoção de órgãos nesse período, segundo o levantamento.

O estudo mostra, ainda, que a maioria das vítimas brasileiras desse fenômeno procura como destino os países europeus Holanda, Suíça e Espanha. No Brasil, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul registram mais casos de vítimas. 

O presidente do Iladh alerta para a falta de organização dos dados levantados. "Sem dúvida, a unificação dos dados referentes ao tráfico de pessoas traria informações mais contundentes. Ainda não existe um sistema único que integre as denúncias", afirma. 

Abrão explica, porém, que os dados são apenas preliminares e que não resumem - de fato - o cenário do Brasil. "Esse número não representa a totalidade do fenômeno no país. É apenas uma tentativa de trazer à tona, pela primeira vez, a reunião de diferentes fontes de informação."

"O objetivo do estudo, após sua conclusão, é definir os motivos pelos quais o país ainda possui uma defasagem no registro dos casos de tráfico para, em seguida, criar metas a fim de diminuir os casos do país", explica Abrão. 

Enfrentamento 

O diagnóstico preliminar do Ministério da Justiça revela, ainda, que o governo federal pretende lançar um pacote de medidas para o enfrentamento do tráfico de pessoas. "Um sistema unificado de coleta de dados está entre as propostas do projeto", diz o secretário nacional de Justiça Paulo Abrão. 

O vice-presidente do Iladh cita outras medidas que devem estar no plano. "Para que exista realmente um enfrentamento, é preciso tornar esta modalidade de crimes mais visível. É preciso criar ferramentas para dialogar com a população que sofre com isso", diz. 

Em segundo lugar, o especialista lembra que é preciso criar um marco legal para que o tráfico de pessoas seja integrado à lei brasileira. "Um sistema nacional deve, de fato, especificar esta modalidade de crime. Isso ajudaria muito."

Além disso, ele ressalta a importância de três fatores estratégicos para o combate deste tipo de violência. "É preciso intensificar a prevenção, em seguida a repressão e, por fim, o acolhimento das vítimas", finaliza. 

Da Editoria/Blog

Com Band.com
Por CHARLES Roberto

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