TJPB determina afastamento de prefeitos presos pela operação Pão e Circo
Os três prefeitos paraibanos das cidades de Sapé ( João da Utilar), Solânea ( Dr. Chiquinho) e Alhandra ( Renato Mendes) deverão ser afastados do cargo nas próximas horas. O afastamento dos gestores foi solicitado pelo Ministério Público da Paraíba e acatado pelo Tribunal de Justiça do Estado. A decisão foi assinada pelo desembargador Joás de Brito.
Eles
foram presos pela Polícia Federal dentro da Operação Pão e Circo,
realizada na Paraíba no último dia 28 de junho que constatou um rombo
nos cofres públicos de aproximadamente R$ 65 milhões.
O
procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vai
conceder uma entrevista coletiva, às 17h30 desta quinta-feira (5), na
sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na avenida Pedro II, perto da
praça dos Três Poderes.
Entenda o caso:
A
Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da Paraíba, com apoio
da Controladoria-Geral da União, deflagraram no dia 28 de junho, a
Operação Pão e Circo com objetivo de desarticular uma quadrilha que
desviava recursos públicos em treze cidades paraibanas em valor superior
a sessenta e cinco milhões de reais. Na ocasião, os prefeitos
paraibanos das cidades de Solânea, Sapé e Alhandra foram presos.
Foram
cumpridos 93 mandados judiciais: 65 de busca e apreensão, 28 de prisão
temporária, 05 de condução coercitiva, além de ordens de sequestro de
bens móveis e imóveis, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª
Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
As
investigações envolvem o desvio de recursos públicos federais,
estaduais e municipais destinados a custear a realização de eventos
festivos em diversos municípios do Estado da Paraíba. Ao todo,
detectou-se o desvio de aproximadamente R$ 15 milhões em recursos
federais, e de aproximadamente R$ 50 milhões em recursos estaduais e
municipais.
Os
investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de
licitação através da utilização de empresas fantasmas e documentos
ideologicamente falsos, contando com a efetiva participação de
servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos
municipais, para operacionalizar o esquema.
As
fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows
pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades
concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas,
São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.
Dentre
os presos há 10 servidores públicos, sendo 3 prefeitos e 3 secretários
municipais. Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 foram cumpridos na
sede de prefeituras: Cabedelo, Sapé, Solanea, Jacarau, Itapororoca, Boa
Ventura, Alhandra, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de
Mamanguape e Capim.
Devido
à magnitude do esquema de fraudes, que envolvia desvios de recursos de
diversas origens, foram realizadas duas investigações paralelas e
simultâneas: uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para
apurar o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e outra, da
Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais
destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.
Os
investigados devem responder, na medida de suas participações, por
fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia
administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Da Editoria/Blog
Com Portal Independente
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