MPPB vai solicitar o afastamento dos prefeitos presos na operação “Pão e circo”
O Ministério Público da Paraíba (MPPB)
vai solicitar à Justiça o afastamento dos prefeitos de Sapé, Solânea e
Alhandra. Eles foram presos na manhã desta quinta-feira (28), durante a
Operação "Pão e Circo", deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra
o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e Polícia Federal, com o apoio da
Controladoria Geral da União (CGU).
O Tribunal Regional Federal da 5a Região
já determinou a suspensão do repasse de recursos federais do Ministério
do Turismo para as 13 prefeituras paraibanas, onde foi constatado
esquema criminoso para desviar dinheiro público através de
irregularidades nas contratações de bandas e serviços para eventos
festivos.
As prefeituras envolvidas são as de
Mamanguape, Sapé, Solânea, Santa Rita, Itapororoca, Conde, Jacaraú,
Mulungu, Boa Ventura, Capim, Cuité de Mamanguape, Cabedelo, Alhandra. As
irregularidades também foram constatadas na Fundação Cultural de João
Pessoa (Funjope), a Capital. As investigações apontaram direcionamento
nos processos de licitação para contratar empresa responsável pelo show
pirotécnico do último Réveillon, em João Pessoa, por exemplo.
Segundo o assessor da CGU em Brasília,
Israel Carvalho, estima-se que tenham sido desviados, desde 2008, cerca
de R$ 65 milhões dos cofres públicos (entre verbas municipais, estaduais
e federais). "A CGU esteve em loco em três municípios e constatou as
irregularidades e desvios de dinheiro público. Só um grupo criminoso de
empresas movimentou cerca de R$ 14 milhões. As investigações deverão
apontar a participação de outros grupos", exemplificou.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, informou que as fraudes ocorreram em vários
eventos festivos de municípios que têm baixos IDHs (índices de
desenvolvimento humano) e que têm vários problemas sociais, com escolas
sucateadas e serviços de saúde precários. "O esquema envolvia duas
estruturas: a iniciativa privada e as prefeituras. Pudemos ver o tamanho
da influência dos empresários na administração pública e o sentimento
de impunidade que os envolvidos tinham", disse.
Ele agradeceu o apoio do Tribunal de
Contas do Estado (que disponibilizou um banco de dados), das Polícias
Civil e Militar e dos órgãos envolvidos na operação.
Investigações
As investigações feitas durante um ano
pelo Gaeco remetem a contratações realizadas pelas prefeituras desde
2008, com verbas municipais e estaduais. Já as investigações da PF são
referentes a contratações feitas com recursos federais desde 2009. "São
duas investigações paralelas, distintas, que ocorreram concomitantemente
e que, para o sucesso dessa operação, houve a troca de informações
entre PF e MPPB", esclareceu o superintendente da PF, Marcello Diniz
Cordeiro.
Mais de 40 mil escutas foram feitas com
autorização judicial e foi possível constatar a participação direta de
prefeitos, seus familiares e servidores públicos, além de empresas
"fantasmas" que foram constituídas com a finalidade de desviar dinheiro
público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a
realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval
e Carnaval fora de época, aniversários das cidades, etc).
As fraudes eram feitas em licitações,
dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas
musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos
de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e
serviços de segurança.
Além do superfaturamento dos objetos
contratados, as investigações constataram a não prestação de serviços
contratados e documentos forjados atestando a falsa exclusividade de
artistas e bandas para justificar irregularmente o procedimento de
inexigibilidade de licitação.
Mandados cumpridos
Segundo o delegado de repressão aos
crimes financeiros da PF, Fabiano Martins, os 28 mandados de prisão, os
65 mandados de busca e apreensão e os sete mandados de condução
coercitiva expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal
Regional Federal da 5a Região foram cumpridos em 18 municípios
paraibanos e no Estado de Alagoas.
Também foram apreendidos imóveis, armas
sem registro, uma lancha, carros nacionais e importados, R$ 56 mil em
espécie, HDs e documentos. Os bens sequestrados serão encaminhados à
Justiça. Cerca de 300 policiais federais, 30 policiais militares, 20
auditores da CGU e 12 promotores de Justiça participaram da operação.
Além dos três prefeitos, a primeira-dama
de Solânea e mais dez servidores públicos (sendo três secretários
municipais) também foram presos, durante a operação. Outras duas
primeiras-damas foram conduzidas coercitivamente para prestar
esclarecimentos e liberadas em seguida. Os mandados de prisão também
tiveram como alvo empresários que atuam no ramo de eventos festivos e
outros servidores públicos. Um dos mandados foi cumprido em Alagoas,
contra o empresário Carlos Abílio Ferreira da Silva.
As 35 pessoas (alvo dos mandados de
prisão e condução coercitiva) serão ouvidas nesta quinta e sexta-feiras
pelos promotores de Justiça no Núcleo Criminal do MPPB, localizado no
centro de João Pessoa.
Eles são acusados de falsificar
documentos públicos e privados, falsidade ideológica, crimes contra a
ordem tributária (sonegação), corrupção ativa e passiva, fraude em
licitação, desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e formação de
quadrilha. A pena para esses crimes pode chegar a 48 anos de prisão.
O material será analisado pela PF, Gaeco
e CGU e poderá revelar o envolvimento de mais empresas, prefeitos e
servidores públicos no esquema criminoso.
Confira a lista das pessoas que foram alvo de mandados de prisão
Ozimar Berto de Araújo
Maria do Carmo Régis de Araújo
Daniel Gomes da Silva
Felipe Silvestre Pordeus
Márcio de Melo
Djalma da Silva Toscano
Andressa Ingrid Amâncio de Lima
Severino Justino da Silva ("Menudo")
Marcos Antônio Bezerra da Silva
Geraldo Félix da Silva
Carlos Abílio Ferreira da Silva
Gilmar Sales Cordeiro
Renato Mendes Leite (Prefeito de Alhandra)
Vinícius Lemos de Sousa Melo
Rosiberto Carlos da Silva Santos
José Walter da Costa
Lúcia de Fátima Lemos de Sousa Melo
Francisco de Assis de Melo (Prefeito de Solanea)
Jacy da Silva Mendonça
João Clemente Neto (Prefeito de Sapé)
Edivaldo Rodrigues de Lima ("Peninha")
José Antônio Azevedo Melo
Antônio Edson da Silva ("Edinho")
Marcos Elpídio Pereira Portela
Ednaldo de Sousa Lima
Manoel Ferreira Sobrinho
Marinézio Ferreira da Silva
Cláudia Izabel da Silva Maia
Mandados de condução coercitivos
Josvaldo Araújo Trajano da Silva
Fabiana Marinho Lins
Daygela Gomes da Silva
Romacele Karpowicz Menezes
Thiago Henrique Assis de Moura
Helena Rafaela Pereira de França
Nathália Régis de Araújo
Da Editoria/Blog
Com Nordeste 1
Category:
0 comentários